Câmara Municipal de Ipiranga do Norte (MT)
INSTITUI O PROGRAMA “VEREADOR MIRIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 528, de 10 de agosto de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 241, DE 13 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA “VEREADOR MIRIM” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 574, de 08 de dezembro de 2016ALTERA A REDAÇÃO DO ART.6º DA LEI MUNICIPAL Nº241 DE 13 DE ABRIL DE 2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA “VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.