Câmara Municipal de Diamantino (MT)
Altera a Lei Municipal nº 1.267/2018, e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de setembro de 2023
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.267, de 19 de dezembro de 2018DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.