Câmara Municipal de Diamantino (MT)
INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de agosto de 2020
Autoria: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Lei Ordinária Nº 1368/2020 - Lei Ordinária Nº 1368/2020 Em vigor