Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Cotriguaçu (MT)

Lei nº 726, de 13 de dezembro de 2011

LEI N° 726/2011 SÚMULA: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 493/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data
13 de dezembro de 2011
Número
726
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Altera o(a)

    Lei nº 493, de 02 de maio de 2007

    LEI Nº 493/2007-SÚMULA: CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DE CONTROLE EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.