Câmara Municipal de Cotriguaçu (MT)
LEI Nº 308/2002 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCICIO DE 2003.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 343, de 18 de agosto de 2003LEI Nº 343/2003 – ALTERA O ART. 6° INCISO I DA LEI Nº 308/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 350, de 15 de dezembro de 2003LEI Nº 350/2003 - ALTERA O ART. 6º INCISO I DA LEI Nº 308/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.