Câmara Municipal de Cotriguaçu (MT)
Altera em partes a Lei Nº 1.108/2020 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.108, de 22 de abril de 2020SÚMULA: Altera a Lei nº 1097/2020 que Dispõe sobre LOA - Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1.081/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária para 2020 e Lei nº 990/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, abrindo crédito adicional extraordinário por recurso vinculado e cria funcional programática específica para enfrentamento da emergência Covid-19 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.