Câmara Municipal de Cotriguaçu (MT)
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.108, de 22 de abril de 2020SÚMULA: Altera a Lei nº 1097/2020 que Dispõe sobre LOA - Lei Orçamentária Anual, Lei nº 1.081/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária para 2020 e Lei nº 990/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, abrindo crédito adicional extraordinário por recurso vinculado e cria funcional programática específica para enfrentamento da emergência Covid-19 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.117, de 14 de julho de 2020Altera Incisos II e IV do Art. 6º da Lei nº 1.097/2019 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.119, de 28 de julho de 2020Altera em partes a Lei Municipal nº 1.097/2019 que estima a receita e fixa a despesa do município de Cotriguaçu para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.