Câmara Municipal de Cotriguaçu (MT)
Lei nº 116, de 16 de dezembro de 1996
LEI Nº 116/1996 – DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Data
- 16 de dezembro de 1996
- Número
- 116
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 332, de 23 de junho de 2003LEI Nº 332/2003 - REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 116/96, E CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.