Legislação municipal · Comodoro (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a Senhora Marli Kringl, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rogério Carlos da Silva, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Vinicius Uebel, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dário Alves Barbosa, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexandre Gomes Trindade, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Henrique Nogueira de Alencar, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a Senhora Sandra Regina Marcato, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Carlos de Oliveira Mota, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Silvio Martins Carneiro, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Reinaldo Alves, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a Senhora Neia Oliveira Bispo, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Luiz da Silva, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a Senhora Karina Nascimento de Castro, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a Senhora Maria Nalva Barão, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Vanderley Fernandes Pinto, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Maurício Gomes dos Santos e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Élio Rangel Filho e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Aparecido Rosa, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a Senhora Maria Nazaré da Silva Aguilar, e dá outras providências.”
Regulamenta a Lei Federal n.º 14.129/2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Comodoro e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 12h30 · Norma mais recente da lista: 01/12/2025