Câmara Municipal de Colniza (MT)
Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 111/2003, e institui novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Colniza/MT.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 111, de 14 de março de 2003Dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS da Prefeitura Municipal de Colniza e dá outras providências,
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 523, de 09 de março de 2012“Altera o Art. 12 e os Anexos I e II Lei 500/2011, do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providencias”.
Alterado (a) pelo (a)
Lei Ordinária nº 535, de 03 de agosto de 2012“Altera o Art. 41 e os Anexos I e II Lei 500/2011, do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Colniza/MT, e dá outras providencias”.
Alterado (a) pelo (a)
Lei Ordinária nº 676, de 20 de janeiro de 2017ALTERA O ART. 38 E O ANEXO I DA LEI N. 500/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado (a) pelo (a)
Lei Ordinária nº 681, de 28 de março de 2017ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 500/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado (a) pelo (a)
Lei Ordinária nº 684, de 17 de abril de 2017EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO; CRIA CARGOS; DÁ NOVA REDAÇÃO À ARTIGOS DAS LEIS Nº 500/2011, 501/2011 E 502/2011 QUE INSTITUÍRAM OS NOVOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Inclui itens o (a)
Lei Ordinária nº 776, de 11 de junho de 2018Acrescenta atribuição a atividade do cargo de Fiscalização Municipal, contida no inciso VI do artigo 9º da Lei Municipal n. 500/2011 e dá outras providências
Alterado (a) pelo (a)
Lei Ordinária nº 842, de 04 de novembro de 2019Altera o anexo I da lei n. 500/2011, extinguindo e reduzindo cargos comissionados, e dá outras providências