Câmara Municipal de Canarana (MT)
Aprova o loteamento denominado Residencial e Comercial Alto Cerrado, localizado no perímetro urbano, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de maio de 2018
Autoria: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.396, de 04 de setembro de 2018Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.368, de 05/06/2018 - Lei que aprovou o loteamento denominado Residencial e Comercial Alto do Cerrado, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.