Câmara Municipal de Canarana (MT)
Aprova as readequações do Plano Municipal de Educação - PME, Decênio 2015 a 2025, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de fevereiro de 2018
Autoria: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.203, de 16 de junho de 2015Aprova Plano Municipal de Educação-PME 2014 a 2024 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.