Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis (MT)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 449, de 13 de dezembro de 1995DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 404/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 2.668, de 02 de junho de 2025Altera a Lei n° 404, de 3 de maio de 1995, que dispõe sobre a instituição e denominação de escola na Fazenda Itamarati Norte, neste Município.
Lei Ordinária Nº 404 - Lei Ordinária Nº 404 Alterada parcialmente