Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis (MT)
Lei Ordinária nº 2.520, de 20 de dezembro de 2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campo Novo do Parecis/MT a campanha denominada “Semana da Vida e Dia do Nascituro”, de conscientização e sensibilização acerca da importância da vida, estimulando a reflexão sobre temas como o valor intrínseco de cada ser humano, a proteção da vida em suas diferentes fases, e os direitos e deveres associados a ela.
- Data
- 20 de dezembro de 2023
- Número
- 2520
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Observações da casa
Lei Ordinária Nº 2520 - Lei Ordinária Nº 2520 Em vigor