Câmara Municipal de Cáceres (MT)
“Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de novembro de 2022
Autores: EFP - ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, ISAÍAS BEZERRA, LUIZ LANDIM, MANGA ROSA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.