Câmara Municipal de Cáceres (MT)
“Dispõe sobre a cessação da licença do Vereador Rubens Macedo, concedida para investidura no cargo de Secretário Municipal Especial de Assuntos Estratégicos, e sobre sua reassunção ao pleno exercício do mandato eletivo, com a consequente cessação da convocação do respectivo suplente, e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata o(a)
Portaria nº 178, de 24 de junho de 2026“Dispõe sobre a renovação de licença ao Excelentíssimo Vereador Rubens Macedo para permanecer no exercício do cargo de Secretário Municipal, por prazo indeterminado, e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 208, de 03 de agosto de 2026“Altera e retifica a Portaria nº 198, de 22 de julho de 2026, para adequar a data dos efeitos da reassunção do Vereador Rubens Macedo ao pleno exercício do mandato parlamentar e o consequente desligamento do suplente, e dá outras providências.”