Câmara Municipal de Cáceres (MT)
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO à Excelentíssima Juíza Federal DRA. FERNANDA GATTASS OLIVEIRA FIDELIS, e dá outras providências.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de agosto de 2025
Autoria: RUBENS MACEDO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 15, de 19 de maio de 2025“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO à Excelentíssima Juíza Federal Substituta do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Fernanda Gattass Oliveira Fidelis pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”