Câmara Municipal de Barra do Garças (MT)
Lei Ordinária-PMBG nº 4.755, de 01 de novembro de 2023
Altera a Lei Municipal nº 4.039 de 10 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.
- Data
- 1 de novembro de 2023
- Número
- 4.755
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- fica alterado o artigo 1º da lei municipal nº 4.039
- de 10 de dezembro de 2018
- que passa a vigorar com a seguinte redação: fica criado e denominado o centro municipal de educação infantil professora jô- joseima ignez superti schirmer.