Câmara Municipal de Barra do Garças (MT)
Decreto Executivo Municipal-PMBG nº 5.906, de 22 de maio de 2026
Dispõe sobre a homologação dos Laudos e Programas de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra do Garças - MT e dá outras providências.
- Data
- 22 de maio de 2026
- Número
- 5906
- Publicação
- 26 de maio de 2026
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- ficam homologados os laudos e programas de segurança e saúde no trabalho elaborados para a secretaria municipal de saúde do município de barra do garças - mt
- compreendendo os seguintes documentos técnicos: