Câmara Municipal de Barra do Garças (MT)
Decreto Executivo Municipal-PMBG nº 5.893, de 06 de maio de 2026
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.503, de 15 de agosto de 2024, e dá outras providências.
- Data
- 6 de maio de 2026
- Número
- 5893
- Publicação
- 12 de maio de 2026
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- fica alterado os servidores indicados no art. 1°
- do decreto nº 5.503
- de 15 de agosto de 2024
- que passa a vigorar com a seguinte composição: