Câmara Municipal de Alto Araguaia (MT)
Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2026.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de setembro de 2025
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.687, de 10 de fevereiro de 2026Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.689, de 24 de fevereiro de 2026Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.707, de 02 de junho de 2026Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.709, de 16 de junho de 2026Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.722, de 04 de agosto de 2026Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025. Especial no Orçamento do Exercício de