Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
DÁ DENOMINAÇÃO AO BAIRRO QUE ESPECIFICA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.516, de 13 de dezembro de 2006DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária-EM nº 1.634, de 25 de março de 2008ESTABELECE DELIMITAÇÃO TERRITORIAL DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, PERÍMETRO URBANO DE ALTA FLORESTA, CONSIDERANDO SUA HISTORICIDADE E RESPEITANDO SUA DENOMINAÇÃO (LEI MUNICIPAL 1.402/2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.