Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
CONSTITUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL 2.390/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de maio de 2023
Autoria: Zé Eskiva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.390, de 04 de julho de 2017DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA