Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.447, DE 18 DE JUNHO DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA AS ENTIDADES SEREM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de junho de 2026
Autores: Francisco Ailton, Chicão Motocross, Darlan Carvalho, Dida Pires, Leonice Klaus, Luciano Silva, Naldo da Pista
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.447, de 18 de junho de 2018DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA AS ENTIDADES SEREM DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.