Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
DETERMINAR, e alterar as disposições contidas no artigo 5° da Portaria nº 103/2026, que trata do PONTO FACULTATIVO, passando a vigorar com a seguinte redação:
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria-Gab nº 103, de 15 de julho de 2026DETERMINAR PONTO FACULTATIVO com ESCALA dos dias de trabalho para os Servidores Efetivos e Comissionados, em virtude do período de Recesso Parlamentar da Câmara Municipal, durante os dias 16 a 31 de Julho de 2026, retornando as atividades normais no dia 03 de Agosto do corrente ano.