Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL 2.018/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de março de 2023
Autoria: Luciano Silva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.018, de 15 de novembro de 2012AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE 06, COM ÁREA DE 1.260,00 M², DESMEMBRADO DO LOTE LP-NS, QD 07, SETOR NS, MATRÍCULA N.º 697, LIVRO 2-C, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, PARA O ESTADO DO MATO GROSSO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 03507415/0001-44, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS