Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
Lei Ordinária-EM nº 1.586, de 18 de dezembro de 2007
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ENTIDADE ASSISTENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Data
- 18 de dezembro de 2007
- Número
- 1586
- Publicação
- 18 de dezembro de 2007 · PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.647, de 29 de maio de 2008"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.° 1.586/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".