Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
Lei Ordinária nº 2.703, de 14 de março de 2022
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA DE ACESSO INTITULADA “ESTRADA 28”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 14 de março de 2022
- Número
- 2703
- Publicação
- 16 de março de 2022 · DOC/TC-MT
- Vigência
- 4 de maio de 2026
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 3.117, de 04 de maio de 2026REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL 2.703/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.