Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
ACRESCENTA § 2º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.390/2017, RECLASSIFICA § ÚNICO, CONSTITUI ART. 10-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de abril de 2024
Autores: Claudinei de Jesus, Douglas Teixeira, Francisco Ailton, Luciano Silva, Marcos Menin, Zé Eskiva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.390, de 04 de julho de 2017DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA