Câmara Municipal de Água Boa (MT)
Resolução-SECRCMAB nº 18, de 03 de novembro de 2026
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005/2017, PARA INCLUIR A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NO ROL DE HONRARIAS CONCEDIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Data
- 3 de novembro de 2026
- Número
- 18
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 5, de 07 de agosto de 2017"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS, HONRARIAS E MOÇÕES NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."