Câmara Municipal de Água Boa (MT)
"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS, HONRARIAS E MOÇÕES NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-GABP nº 1, de 19 de fevereiro de 2024“MODIFICA-SE O INCISO I DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO Nº 005/2017”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-SECRCMAB nº 2, de 19 de março de 2024"MODIFICA-SE A ALÍNEA "H" DO INCISO "III" DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 005/2017."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 7, de 18 de abril de 2024“ACRESCENTA-SE PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 10° DA RESOLUÇÃO Nº 005/2017”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-SECRCMAB nº 18, de 03 de novembro de 2026"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005/2017, PARA INCLUIR A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NO ROL DE HONRARIAS CONCEDIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Revoga a Resolução nº 008/2005, de 20 de setembro de 2005.