Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Prorroga e altera os Decretos 98/2020, 01/202, 07/2021, e 16/2021 até 22/03/2021, sobre medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto nº 98, de 01 de dezembro de 2020Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
Altera o(a)
Decreto nº 1, de 01 de janeiro de 2021Prorroga o Decreto 98/2020 até 15/01/2021 e dispõe novas medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19.
Altera o(a)
Decreto nº 7, de 15 de janeiro de 2021Prorroga e altera os Decretos 98/2020 e 01/2021 até 1º/02/2021, sobre medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19.
Altera o(a)
Decreto nº 16, de 03 de fevereiro de 2021Prorroga e altera os Decretos 98/2020, 01/2021 e 07/2021 até 18/02/2021, sobre medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.