Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Determina o recesso administrativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, no período compreendido entre os dias 23/12/2019 a 03/01/2020, retornando as atividades normais no dia 06/01/2020.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 99, de 18 de dezembro de 2019Dispõe sobre o recesso administrativo da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS para comemoração das festas de final de ano, bem como declara como ponto facultativo os dias que antecedem e sucedem os feriados neste período
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.