Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Revoga a Portaria nº 12, de 21 de janeiro de 2019, que nomeou o servidor Deividy Alberto Toaldo avaliador das requisições de adicional de titulação, formação e aperfeiçoamento - ATFA e concedeu-lhe o adicional por encargo.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 12, de 21 de janeiro de 2019Nomeia Deividy Alberto Toaldo como servidor avaliador do Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento, e autoriza o pagamento da Gratificação por Encargo no percentual de 50%
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.