Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Decreto nº 57, de 13 de abril de 2026
“Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA”.
- Data
- 13 de abril de 2026
- Número
- 57
- Publicação
- 14 de abril de 2026 · Diribas
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- conselheiros
- substituição
- cmdca
- crianças