Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Nomear na forma do inciso II do art. 11 da Lei Municipal nº 686, de 04/10/2001, combinado com inciso II do art. 11 da lei municipal nº 1123, de 16/04/2019, Reinaldo Castanheira de Siqueira para exercer o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, no gabinete da vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.