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Congresso

Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)

Portaria nº 104, de 03 de novembro de 2025

Exonerar do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, a pedido, e na forma do caput e inciso II do art. 11 da Lei Municipal nº 1123, de 16 de abril de 2019, Reinaldo Castanheira de Siqueira, que exerce o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA no gabinete da vereadora Tânia Maria Ferreira de Souza.

Data
3 de novembro de 2025
Número
104
Publicação
3 de novembro de 2025 · Diribas
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • exoneração
  • reinaldo castanheira de siqueira