Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Cria Comissão Multidisciplinar de Prova de Conceito (PoC), e nomeia seus membros. Nomeia os servidores Luiz Carlos dos Santos, Cleiton Gonçalves dos Santos e José Lucas Arantes de Arruda para comporem a comissão de que trata o artigo anterior, sob a presidência do primeiro e tendo por membros os dois últimos.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.