Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
“Altera a Lei Municipal nº 1.337, de 29 de junho de 2023, e a emenda impositiva nº 21/2023 da Lei Orçamentária Anual n° 1.304, de 14 de dezembro de 2022”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera Parcialmente
Lei Ordinária nº 1.337, de 29 de junho de 2023“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL EDUARDO BATISTA AMOURIM (EBA)e determina outras providências.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.