Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Concede a progressão funcional dos servidores Carla Mayara da Silva Amorim, Carlos Eduardo Olivas de Campos , Cleiton Gonçalves dos Santos, Deividy Alberto Toaldo, Halfh Matheus dos Santos Ribeiro, Heliezer Soares Rodrigues, João Marcos Pereira Junior, José Lucas Arantes de Arruda. Lucilene Fernandes de Oliveira, Regis Ribeiro Cordeiro, Renaldo Cardozo de Souza e Tatiana Fernandes de Matos Godoy, conforme o Quadro de Progressão constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1.123, de 16 de abril de 2019.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.