Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Sociedade Civil Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer e determina outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
LEI MUNICIPAL Nº 1.306, DE 01 DE MARÇO DE 2023. ERRATA O Prefeito Municipal informa que conforme publicação da LEI MUNCIPAL Nº 1.306, DE 01 DE MARÇO DE 2023, no diário oficial DIRIBASANO III, n° 488, Edição Suplementar, quartafeira, 01 de março de 2023. ONDE SE LÊ: Artigo 3° - O valor total desse repasse para o exercício de 2021 será no total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), ou seja, o valor mensal de R$ 2.750,00 (dois mil setecentose cinquentareais). LEIA-SE: Artigo 3° - O valor total desse repasse para o exercício de 2023 será no total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), ou seja, o valor mensal de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais).