Câmara Municipal de Porto Murtinho (MS)
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Murtinho-MS, dedicado a Campanha da Semana de Conscientização, Prevenção às ações preventivas de suicídio, denominado de “Setembro Amarelo”, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de setembro de 2021
Autoria: Professora Donizete - Projeto de Lei Ordinária
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.