Câmara Municipal de Porto Murtinho (MS)
INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERMELHO DE PREVENÇÃO À HIV/AIDS, OUTRAS DST E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de novembro de 2017
Autores: Flávio Abreu - Projeto de Lei Ordinária, Zilda Duré - Projeto de Lei Ordinária
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.