Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco (MG)
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “DONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO, A “DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACARAM POR RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES À PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA RIO-BRANQUENSE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de abril de 2026
Autores: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Guilherme Guimarães de Azevedo