Câmara Municipal de Varginha (MG)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E MANUTENÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A FIM DE ADEQUÁ-LOS À REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 3.250, de 30 de dezembro de 1999DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.534, de 14 de fevereiro de 2012ACRESCENTA AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.443/2011, NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.583, de 01 de junho de 2012DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.443/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 5.760, de 11 de outubro de 2013ESTABELECE NORMAS PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.