Câmara Municipal de Varginha (MG)
Lei nº 5.285, de 21 de dezembro de 2010
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.443, DE 21 DE MARÇO DE 2001, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARGINHA O "PROGRAMA AÇÃO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Data
- 21 de dezembro de 2010
- Número
- 5285
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.443, de 21 de março de 2001INSTITUI NO MUNICIPIO DE VARGINHA O "PROGRAMA AÇÃO DE CIDADANIA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.