Câmara Municipal de Varginha (MG)
Lei nº 5.203, de 02 de junho de 2010
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 2 de junho de 2010
- Número
- 5203
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 3.467, de 24 de maio de 2001INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VARINHA, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.