Câmara Municipal de Varginha (MG)
Lei nº 5.156, de 22 de fevereiro de 2010
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ARTIGO 5º, INCISO XI DA LEI MUNICIPAL Nº 3.467/2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 22 de fevereiro de 2010
- Número
- 5156
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.467, de 24 de maio de 2001INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VARINHA, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.