Câmara Municipal de Varginha (MG)
Lei nº 5.032, de 20 de abril de 2009
INSTITUI O PROJETO "VIVA O VERDE" DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E CALÇADÕES NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Data
- 20 de abril de 2009
- Número
- 5032
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.846, de 03 de abril de 2003AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, POR MEIO DE ADOÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO DE LOCAIS INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.