Câmara Municipal de Varginha (MG)
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 2.673, de 15 de dezembro de 1995DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.903, de 09 de outubro de 2014ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.599/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.